Michele Silva

A gestão das demandas é o processo por meio do qual a equipe de Comunicação Social recebe, registra, analisa, acompanha e encaminha as manifestações apresentadas pelas comunidades às áreas responsá...

Para a análise e o licenciamento ambiental de empreendimentos, o Órgão Ambiental pode exigir a apresentação de estudos, relatórios e planos técnicos, conforme as características, o porte e o potenc...

A regularização pode acontecer por diferentes vias, de acordo com a origem e a ocupação da terra:Regularização por meio do INCRA - Para imóveis em áreas públicas federais, especialmente na Amazônia...

As luzes instaladas no topo dos aerogeradores são sinalizadores de obstáculo para a navegação aérea. Elas têm como principal finalidade indicar a presença das estruturas para aeronaves que sobrevoa...

As torres anemométricas são projetadas, instaladas e operadas de acordo com normas técnicas e de segurança, com o objetivo de garantir a proteção das pessoas, dos equipamentos e do meio ambiente.Du...

Ocupantes de terras públicas por mais de 5 anos;Pequenos produtores rurais;Comunidades tradicionais, como quilombolas;Herdeiros de posses informais;Quem exerce posse contínua, mansa e pacífica, com...

Durante os processos fundiários, poderá ser necessário apresentar documentos para análise, atualização cadastral, regularização de informações e formalização de procedimentos relacionados à proprie...

Os processos fundiários compreendem o conjunto de atividades relacionadas à análise, regularização, atualização e acompanhamento das informações das propriedades vinculadas ao empreendimento. Essas...